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quarta-feira, 27 de maio de 2009

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)

Bem muitas são as colegas que em diversos momentos perguntam-se por-que não temos mais atendimentos em arteterapia subsidiados pelo poder público, já que ela trata muitos problemas relacionados ao desequilíbrio desta complexidade que somos: biológica, psicológica, energética...? Bem por não saber responder assim se existia ou não uma forma de incluir este tipo de atendimento à rede, fui em busca de respostas, encontrei algo muito interessante: Em quatro de maio de 2006, o Ministério da Saúde tornou pública a Portaria 971/2006, aprovando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar ou alternativa (MT/MCA). Através dela é possível incluir a arteterapia como uma atividade que agrega valor às equipes multidisciplinares nos distritos sanitários municipais, conforme suas demandas. O Embasamento teórico e a história que se produziu até aqui estão disponíveis na página eletrônica do Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS; http://dtr2004.saude.gov.br/dab/publicacoes.php), “é possível identificar que o desenvolvimento da PNPIC no SUS é um aprofundamento do cuidado em saúde, em busca da integralidade da atenção, acesso a serviços e exercício da cidadania. Também, é possível compreender que várias práticas complementares têm sido desenvolvidas na rede pública estadual e municipal de saúde de diferentes estados brasileiros, de forma desigual e descontinuada devido à ausência de diretrizes específicas”.

A atividade de arteterapia adequa-se perfeitamente aos serviços disponibilizados pelas secretarias de saúde nas esferas federal estadual e municipal, sobre tudo na sua abordagem que busca estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de atividades seguras, com ênfase na escuta acolhedora e na expressão através da arte, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. E ainda com a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

Infelizmente fiz inúmeras buscas nos sites da Secretarias de Saúde do nosso estado do Rio grande do Sul e só encontrei um exemplo de atendimento em arteterapia, junto a Universidade de Rio Grande ligada ao SUS. Em Porto Alegre não encontrei nenhum projeto contemplado pelas políticas de saúde nesta esfera, em nenhum posto, UBS em nenhum distrito em nenhuma das linhas de atenção dentro do conceito ampliado de saúde. Será que não estão sendo mapeados, ou não estão mesmo acontecendo, o que seria lamentável vistas dos benefícios que poderiam trazer... Bem sabemos que existe esta possibilidade na lei e que já existem experiências com arteterapia e SUS em vários ouros estados, como no Distrito Federal e em Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Ceará, Mato grosso e outros. Convido aos colegas e a população que utilizamos este serviço a reivindicar e propor este trabalho. Se você conhece algum projeto neste formato, por favor escreva para compartilhar com as outras pessoas desta teia...

Alguns exemplos:

http://www.cenpre.furg.br/Cursos/preva1.pdf
http://www.saude.mt.gov.br/portal/cridac/arte-terapia.php
http://www.antonioviana.com.br/materia.php?id=25834
http://www.canalsaude.fiocruz.br/arquivos/jornal_39.pdf
http://www.jornaldacidade.net/thaisbezerra/ler.php?id=15512
http://www.abennacional.org.br/download/catalogo_2004.pdf
http://crepop.pol.org.br/publique/media/ABS.pdf
http://crepop.pol.org.br/publique/media/ABS.pdf
http://www.portalbvsenf.eerp.usp.br/pdf/ean/v11n2/v11n2a07.pdf

2 comentários:

SANA ARTE - editora da revista O CUIDADOR, arteterapia e oficinas disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Arteterapia na FAMED-UFC disse...

Olá Eliane,

Este dezembro retornei com o módulo de arteterapia para os alunos de medicina da UFC.Retornando ao meu blog para atualizar ví seu nome e vejo quanta informação valiosa você disponibiliza. Parabéns pelo excelente trabalho. Seu blog é uma fonte de pesquisa valiosa.

Gostaria de saber o nome do autor da foto (linda) da teia de aranha.

Obrigada desde já por sua atenção.